Aborto de Fetos
Malformados



“ Se todas as gestações de fetos malformados fossem interrompidas,  seriam eliminados de 3 a 4% da população mundial "


Eliseu Mota Júnior

Tenho lido, com muita preocupação, várias decisões judiciais autorizando a interrupção de gestações de fetos malformados, sendo que, no caso específico da anencefalia, a questão está em julgamento no Supremo Tribunal Federal, com séria divergência entre os ministros da mais alta corte do país, certamente porque envolve aspectos legais, médicos, filosóficos, sociológicos e religiosos, sem contar os fatores espirituais, que não são considerados fora do movimento espírita, onde as opiniões também estão divididas.

Esse tipo de abortamento, chamado aborto eugênico ou eugenésico, não é permitido pela legislação brasileira, porém alguns desses juízes e tribunais que estão autorizando a sua realização, alegam que só o fazem quando ocorre fundada probabilidade, atestada por dois médicos, de que o feto possa apresentar graves e irreversíveis anomalias físicas ou mentais.

Talvez esses julgadores não saibam que, se todas as gestações de fetos malformados fossem interrompidas, seriam eliminados de 3 a 4% da população mundial, pois é essa a incidência de malformações na face da Terra. Mesmo que o aborto eugênico ficasse restrito aos casos de anencefalia, ainda assim estariam violando uma clara norma constitucional, que assegura o inalienável direito à vida, porque, do ponto de vista legal, a questão do aborto tem de ser examinada junto com o problema relativo ao momento em que tem início a vida humana.

De fato, para quem acha que a vida começa com o nascimento da criança viva, o aborto pode ser feito se e quando a gestante quiser, pois ela é a proprietária do seu corpo, do qual o produto da concepção, por não ter vida própria, é um mero apêndice. Para os que entendem que a vida tem início na concepção, mas na dependência do nascimento viável, o aborto é aceito quando a gravidez resultar de estupro, se não houver outro meio de salvar a vida da gestante e em alguns casos de malformações graves, como na anencefalia.
Por seu turno, a Doutrina Espírita entende que, como a união da alma e do corpo começa na concepção, completando-se no momento do nascimento, o aborto seria justificável apenas quando a vida da mãe estiver em perigo com o nascimento da criança, pois “é preferível sacrificar o ser que não existe ao ser que existe” (LE 344 e 359).

Assim posta a questão, fica a pergunta cruel: mesmo na hipótese de malformação grave, a gestação deve sempre ser levada a termo? Reconheço que a polêmica em torno do assunto é enorme, pois não se pode negar que há malformações gravíssimas e que são verdadeiros dramas para a gestante, o pai e suas famílias, como no caso da anencefalia, que é uma séria malformação estrutural, porque implica na ausência de regiões nobres do cérebro, e não há, na literatura médica, um só registro de sobrevivência. Mas, afinal, quais seriam as causas dessas malformações graves?

De acordo com a explicação científica, são genéticas, quando os defeitos estão nos genes; cromossômicas, quando ocorre alteração do número de cromossomos, e ambientais quando são ocasionadas por drogas, injeções ou radiações usadas ou aplicadas na gestante.

Entrementes, do ponto de vista espiritual, veremos que essas malformações, que tornam as crianças inviáveis já desde o seio materno, são provas permitidas por Deus para os pais e para os Espíritos destinados a reencarnar (LE 355), e o Espírito Emmanuel, através da psicografia de Chico Xavier, acrescenta que esses problemas decorrem do suicídio e do homicídio, da delinqüência e da viciação, provocando “os mais dolorosos desequilíbrios, pela disfunção vibratória, que os cataloga nos quadros da patologia celular”, de modo que as “enfermidades congênitas nada mais são que reflexos da posição infeliz a que nos conduzimos no pretérito próximo, reclamando-nos a internação na esfera física, às vezes por prazo curto, para tratamento da desarmonia interior em que fomos comprometidos” (Pensamento e vida, lição 14 – Corpo).

Diante disso, depois de muito refletir sobre essa delicada questão do aborto em caso de grave malformação fetal, se não houver risco simultâneo para a vida da gestante, hipótese esta que, no estágio atual da medicina, é muito difícil de ocorrer, é sempre recomendável que o aborto seja evitado, pois do contrário corta-se uma prova imposta aos pais e ao Espírito em processo reencarnatório, que também fica impossibilitado de reajustar seus erros passados. Entretanto, há que se respeitar o livre-arbítrio e a decisão dos envolvidos nessas gestações dramáticas.

(Artigo originalmente publicado na Revista Internacional de Espiritismo, Ano LXXX, No 02, Matão, Março de 2005 e reproduzido com autorização do autor)